Imóveis passarão por avaliação de empresa responsável; laudo deve sair em 30 dias
Edson Rodrigues/Secopa
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Secretário Maurício Guimarães definiu trâmites para a desapropriação de áreas onde o VLT vai passar
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) divulgou, nesta semana, a relação dos imóveis que deverão ser desapropriados para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), visando ao Mundial de 2014.
A publicação foi feita no Diário Oficial que circulou na terça-feira (17).
A empresa Diefra/Cappe será responsável por fazer o levantamento dos locais que deverão ser desapropriados para a construção do novo modal de transporte.
A empresa já realiza estudos de desapropriações para o Estado desde o ano passado e teve o contrato renovado, no valor de R$ 2,2 milhões, no dia 25 de maio deste ano.
O prazo é de 30 dias para elaboração de laudos a respeito de 100 imóveis por vez. São feitas avaliações de imóveis urbanos, com levantamentos topográficos, laudos contábeis e de fundo de comércio, para, somente então, serem estipulados e negociados os valores a serem pagos pelo Estado aos proprietários dos imóveis.
Um dos imóveis que passarão pela avaliação da Diefra/Cappe será o 1º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Várzea Grande, localizado no entroncamento das avenidas Arthur Bernardes e Filinto Muller, na Cidade Industrial.
O imóvel, de mais de 6 mil m², vai ser desapropriado para a construção de uma rotatória e de um viaduto ferroviário.
Outros imóveis que também tiveram a desapropriação anunciada pelo Estado, para adequação de capacidade e melhoria da segurança viária à travessia urbana, estão localizados no entroncamento da Rodovia dos Imigrantes (MT-407), que dá acesso ao bairro Tijucal (Contorno de Cuiabá).
O trecho a ser desapropriado totaliza 2,9 km e vai do km 321,3 ao km 324,2.
A transferência desses imóveis para o Estado visa à execução das obras de construção do viaduto que ligará a Avenida Miguel Sutil (Cuiabá) à Avenida Dom Orlando Chaves (Várzea Grande).
Os terrenos e imóveis abaixo indicados também serão desapropriados para a implantação do VLT:
- Terreno localizado no entroncamento da Avenida Arthur Bernardes com a Avenida Filinto
Müller (Várzea Grande);
- Imóveis localizados do lado direito (sentido que leva à Cuiabá) no entroncamento da Avenida 31 de Março com a Avenida da FEB (Km Zero);
- Imóveis confrontantes com a Avenida da FEB, trecho compreendido entre a Avenida Cerrados e a Avenida 31 de Março / Ulisses Pompeo de Campos – ambos os lados;
- Imóveis confrontantes com a Avenida da FEB, trecho compreendido entre as
Avenidas Gonçalo Botelho de Campos e Dom Orlando Chaves (acesso ao bairro Cristo Rei) – Lado direito (sentido que leva à Cuiabá);
- Imóveis confrontantes com a Avenida da FEB, trecho compreendido entre a Rua Aníbal Molina Ribeiro e a Ponte Júlio Müller (Várzea Grande) – ambos os lados;
- Imóvel nº 981, localizado na Avenida XV de Novembro, entre as Travessas Paiaguás e Tuffic Affi (desapropriação parcial);
- Imóveis confrontantes com a Av. XV de Novembro, trecho compreendido entre a Av. Senador Metelo e a Rua Caetano Santana (ambos os lados);
- Imóveis confrontantes com a Avenida Tenente Coronel Duarte, no trecho compreendido entre as Praças Maria Taquara e Bispo Dom José – Lado direito (sentido que leva ao CPA);
- Imóveis confrontantes com a Avenida Tenente Coronel Duarte, no trecho compreendido entre a Avenida Generosa Ponce de Arruda e a Travessa João Dias – Lado esquerdo (sentido que leva ao CPA);
- Imóveis confrontantes com a Avenida Tenente Coronel Duarte, no trecho compreendido entre a Ladeira Pedro Góes e a Avenida Coronel Escolástico (Morro da Luz) – Lado direito (sentido que leva ao CPA);
- Imóveis confrontantes com a Avenida Tenente Coronel Duarte, no trecho compreendido entre a Rua Vila Maria (bifurcação) e o prolongamento da Rua São Francisco Caldas – Lado direito (sentido que leva ao CPA);
- Imóvel nº 1.784, localizado no prolongamento da Rua José Lacerda Cintra até a Avenida Aclimação (bairro Bosque da Saúde);
- Terreno confrontante com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, acesso à alça do viaduto da Avenida Miguel Sutil (desapropriação parcial) – Lado direito (sentido Centro);
- Terreno confrontante com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça (frente) e Rua Osasco (fundo), no bairro CPA 1, ao lado direito da Escola Tiradentes (nº765);
- Imóveis confrontantes com a pista de subida da Avenida Coronel Escolástico, trecho entre a Avenida Tenente Coronel Duarte e a projeção da Travessa do Cajá – Lado esquerdo (sentido Coxipó);
- Imóveis confrontantes com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, trecho entre a Avenida General Vale e a Rua Miranda Reis – Lado direito (sentido Coxipó);
- Imóveis confrontantes com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, trecho compreendido entre a Rua Haiti e a Rua Alziro Zarur – ambos os lados;
- Imóvel confrontante com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, localizado entre as Ruas Alziro Zarur e Gov. Antônio Maria Coelho, bairro Boa Esperança – lado esquerdo (sentido Coxipó);
- Imóveis confrontantes (ambos os lados) com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, no trecho compreendido entre a Rua Singapura (bairro Shangri-lá) e a Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio) – ambos os lados;
- Imóveis confrontantes com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, no trecho entre o Rio Coxipó e a Rua Antônio Dorileo – ambos os lados;
- Imóveis confrontantes com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, no trecho entre a Rua Quatro de Agosto e a Avenida Caiapós – ambos os lados;
- Terreno compreendido entre a Avenida Fernando Corrêa da Costa (frente) e Rua dos Tamoios (fundo), bairro Parque Ohara e Av. Caiapós – Lado esquerdo (sentido Distrito Industrial).
Resistência na Prainha
Um dos desafios da Secopa para realizar as desapropriações necessárias será convencer os proprietários da região central da Capital, especificamente na Prainha, a deixarem seus imóveis, uma vez que muitos comerciantes já se manifestaram contra se mudar do local.
Os locais irão passar por desapropriações correspondem aos dois eixos que serão percorridos pelo modal: CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro.
Entre elas, estão as avenidas Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa.
O novo meio de transporte público será implantando no canteiro central dessas vias, e deverá contar com três terminais de integração e 33 estações, com uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro.